Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201331246A regra matriz de incidência tributária é formada a partir do agrupamento de diversos elementos, tais como elementos mat...1457941201331246Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jales - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalA regra matriz de incidência tributária é formada a partir do agrupamento de diversos elementos, tais como elementos materiais, pessoais e quantitativos. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta com base no Código Tributário Nacional.ASujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. BA obrigação tributária pode ser classificada em necessária, útil ou voluptuária, conforme a gradação da consequência decorrente do seu descumprimento.CAs bases de cálculo dos tributos podem ser classificadas em bases ad rem ou ad valorem, conforme a sua forma de aplicação concreta.DFato gerador e obrigação tributária são sinônimos, recebendo ambos o mesmo tratamento da legislação quanto às suas consequências tributárias.EO fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068028Direito TributárioO Código Tributário Nacional possui orientações precisas sobre a forma de interpretação das leis tributárias, as quais devem ser observadas pelos seus...Questão 457941200137547Direito TributárioA empresa ABC Ltda. declarou imposto devido sujeito a lançamento por homologação, mas, por falta de recursos, não fez o pagamento dentro do vencimento...Questão 457941200241115Direito TributárioSegundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por conc...Questão 457941200286268Direito TributárioNo que respeita à isenção e à anistia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200603161Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200753417Direito TributárioEm compra e venda de imóvel, o imposto inter-vivosQuestão 457941200927293Direito TributárioNo Diário Oficial municipal que circulou no dia 03 de janeiro de 2018, foi publicada lei municipal que modificou a data de recolhimento de ISS – Impos...Questão 457941201799216Direito TributárioA perda do direito da Fazenda Pública em constituir o crédito tributário denomina-seQuestão 457941201973176Direito TributárioA respeito dos conceitos de “imunidade”, “não incidência”, “alíquota-zero” e “isenção”, assinale a alternativa que associa corretamente o conceito à s...Questão 457941202043594Direito TributárioEm sede de execução fiscal, conforme disciplinada pela Lei no 6.830/80, a arrematação será precedida de edital, afixado no lugar de costume, na sede d...