São os chamados “elementos” ou “requisitos” do ato administrativo, ...

Mônica, servidora pública federal, recebeu uma penalidade de suspensão de 30 dias após reincidir em uma conduta inadequada enquanto desempenhava suas ...

A Prefeitura de Serra Nova emitiu uma licença para funcionamento de um comércio, mas um erro foi identificado posteriormente: o servidor que assinou a...

Os atos administrativos podem ser classificados exceto quanto:

A Lei 14.133/2021 define hipóteses em que a licitação é dispensável baseada em limites de valor do objeto a ser contratado. Sobre o tema, assinale a a...

O servidor público poderá ser punido com suspensão nos casos de:

Os ______________ deverão ser motivados, com indicação dos ____________ e dos fundamentos jurídicos. Assinale a alternativa que preencha corretamente ...