Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201331541As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São...1457941201331541Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAs medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à criança e ao adolescenteAinclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta.Bpermissão de venda de armas e bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Chospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, sem autorização ou acompanhado dos pais ou responsável.Dpermissão de venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê ações de responsabilização quando não houver ofensa na oferta de c...Questão 457941200176369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em...Questão 457941200182955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...Questão 457941200223759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática infracional por adolescentes, o Estatuto da Criança e Adolescente dita que o adolescenteQuestão 457941200275074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir. Os pais de um menor se mudaram para outro estado em busca de oportunidades de trabalho. Como o menor estava em idade escolar e h...Questão 457941200350885Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, deve-se obrigatoriamente comunicar o fato aoQuestão 457941200433958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e incorpora no ro...Questão 457941201091549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente e a alteração de lei (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019) estabelece que não poderá viajar para fora da c...Questão 457941201696738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos à criança e ao adolescente, estabelecendo à família, à sociedade e ao poder público deveresQuestão 457941201795490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência...