Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201331573As afirmativas a seguir referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise-as e assinale a alternativa CO...1457941201331573Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAs afirmativas a seguir referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise-as e assinale a alternativa CORRETA.AO ECA assegura à criança e ao adolescente direito à profissionalização e à proteção no trabalho.BO ECA considera criança o indivíduo de até quatorze anos de idade completos; e adolescente, aquele com idade entre quatorze e dezoito anos completos.CO ECA considera aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.DO ECA admite que programas sociais com caráter de trabalho educativo remunerem os indivíduos pela produção de seu trabalho, desde que não seja criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proposta de inclusão de pessoas com deficiência na escola comum, prescrita na Constituição de 1988, começou a ser implantada a partir da década de 1...Questão 457941200350081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas podem ser aplicadas sempre que a autoridade competente confirmar a prática de um ato infracional, de acordo com o que está ...Questão 457941200667540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmarQuestão 457941200890538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em ...Questão 457941200894508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se configura como uma obrigação de hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, garantida pelo Estatuto da Criança e Adol...Questão 457941200915222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, an...Questão 457941201033388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos pressupostos estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente acerca da adoção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201677665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competência exclusiva da autoridade j...Questão 457941201856901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da defesa judicial, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202078801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 8.069/90, sobre a guarda, é INCORRETO afirmar