O Manual de Redação da Presidência da República afirma, a respeito de
uma sistemática interna da lei, que “a existência de um sistema interno deve, sempre que
possível, evitar contradições lógicas, teleológicas ou valorativas”. A respeito desses três
conceitos, considere as afirmações:
I. Tem-se uma contradição lógica se, por exemplo, a conduta autorizada pela norma A é
proibida pela norma B.
II. Verifica-se uma contradição valorativa se se identificam incongruências de conteúdo
axiológico dentro do sistema. É o que resulta, por exemplo, da edição de normas
discriminatórias dentro de um sistema que estabelece a igualdade como princípio
basilar.
III. Constata-se uma contradição teleológica se há uma contradição entre os objetivos de
disposições diversas, de modo que a observância a um preceito importa a nulificação
dos objetivos visados pela outra.
É CORRETO o que se afirma em: