O orçamento público é uma das partes essenciais do planejamento eco...

Sobre as leis orçamentárias, é correto afirmar que

A Administração Pública Federal está realizando o fechamento contábil do exercício financeiro de 2023 e identificou várias despesas que precisam ser i...

É responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da execução orçamentária do Município e pelo cumprimento das diretrizes orçamentárias pelo Poder...

A fim de fornecer diretrizes norteadoras básicas, com vistas a dar estabilidade e consistência às práticas orçamentárias, os princípios orçamentários ...

Suponha que a prefeitura de uma grande cidade do Estado do Pará esteja enfrentando dificuldades para cumprir as metas de resultado primário estabeleci...

Observadas as normas de renúncia de receita e de despesa pública, constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), é corre...

A entidade pública deve avaliar se há alguma indicação de que um ativo imobilizado ou intangível possa ter sofrido perda por irrecuperabilidade. Quant...

O Governo do Estado do Pará identificou a necessidade de realizar despesas não previstas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual - LOA....

Na área pública a depreciação dos bens tangíveis pode ser vista como o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração. Nesse...

Na contratação de uma operação de crédito de curto prazo pelo ente público, o registro contábil da obrigação, na fase do empenho, que corresponde à na...