Texto associado Para responder, considere a Lei Ordinária nº 4.581/2017,
que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Viamão e dá
outras providências.
Quanto à Substituição, analise
os exemplos a seguir e assinale a alternativa
correta.
A João ocupou o lugar de Margarida, titular de
Cargo em Comissão, quando esta sofreu um
pequeno acidente e ficou afastada por nove
dias, período em que ele recebeu o valor
dessa ocupação junto com seu salário.
B Ana Laura sabe que, quando substituir o
Secretário de Comunicação durante suas
férias com duração inferior a quinze dias, não
terá direito à percepção de valores a título de
tal substituição.
C Lucas é substituto imediato de Maria
(Secretária de Assuntos Externos) e
percebeu valores a título de substituição
quando ocupou o lugar dela pelo período de
oito dias.
D Alberto ocupa uma Função Gratificada de
Direção; em certa ocasião de afastamento
por doze dias, foi designado substituto pelo
período de dezesseis dias, sendo dois antes
de sua saída e dois após seu retorno.
E Luísa, Secretária de Cultura, teve de afastar-se por dez dias, período que é dispensável
outra pessoa em seu lugar.