De acordo com a Lei nº 9.782/1999 – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compete à União, no âmbito do Sistema Naci...

Conforme o disposto na Lei nº 8.080/1990 - SUS, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial,...

Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA: ( ) O Estado...

Ocorre nos centros urbanos e no campo. Nas cidades, pode atingir o ser humano e os animais domésticos dentro de casa, pelo contato com roedores, como ...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENT...

Sobre os processos, com base na Lei nº 6.437/1977 –Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENT...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como as ações e os serviços da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) são executados pelos entes federativ...

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analisar os itens abaixo: I. Os serviços priv...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória é facultativa para os médicos, outros profis...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, analisar os itens abaixo: I. Dependem de licença para funcionamento todos os estabelecimentos integrantes da Admini...