O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidad...

Com relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.É vedado a estrangeiros o aces...

De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...

Com base em disposições normativas concernentes à administração pública, julgue o item a seguir.A vedação constitucional de acumulação remunerada de c...

Julgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP...

À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

De acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. A CF veda expressam...

Acerca da ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, conforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissã...