Para fins de zoneamento urbano, no Município de São José do Rio Preto, assinale a alternativa correta.

No caso de disparo acidental de arma de fogo, em que haja indícios de o incidente ter ocorrido de maneira involuntária por ação exclusiva do armamento...

No Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Nos termos da Portaria do Cmt G n° PM4-001/1.2/16, que dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo e colete de proteção balística na Polícia Mil...

Suponha que Luciana é servidora pública vinculada ao Poder Executivo do Estado de São Paulo e é notoriamente reconhecida, no meio acadêmico e especial...

Está previsto na Lei Estadual n.º 10.294/99 que o processo administrativo

Determinado Município enviou suas contas para apreciação e julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Este, por sua vez, após o devido e...

Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:

São penas disciplinares:

Com relação ao Programa de Policiamento Comunitário e a respectiva normatização no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a altern...

Dispõem as Instruções Para Correspondência na Polícia Militar – I-7-PM, que: “... a redação deve ater-se a fatos, eliminando-se aspectos subjetivos.” ...