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No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os s...
Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direito...
Julgue o item subsequente. É direito das crianças e dos adolescentes ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou deg...
Julgue o item subsequente.Se existirem motivos sérios e fundados, o adolescente privado de liberdade poderá ter sua comunicabilidade suspensa.
Julgue o item que se segue.A Convenção sobre os direitos da criança estabelece que o interesse superior da criança deve ser uma consideração primordia...
Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Nº 8.069, de 1990, as crianças e os adolescentes não possuem o direito de contribuir para a elaboração d...
Julgue o item a seguir.Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavali...
Julgue o item que se segue.É verdadeiro que a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade (PSC) envolve apenas atividades de cunho edu...
Julgue o item a seguir.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito me...