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A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por o...
Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF.Compete ao T...
Durante os trabalhos de fiscalização, o servidor deve estar preparado para aconselhar o interessado acerca do objeto do processo e esclarecer question...
Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.
Acerca do processo ético e da consulta, assinale a opção correta à luz do disposto no CEP-TCE/ES.
Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Caso o TCDF, em auditoria realizada em órgão do GDF, constate ilegalidad...
Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição pode ser interrompido ma...
Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.Compete ao TCDF julgar as contas do ...
No âmbito da atividade de fiscalização de contratos a cargo do TCE/PA, o levantamento é o instrumento de fiscalização utilizado para, entre outras fin...
Julgue o item subsequentes à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000).Em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidad...