Sobre a acumulação de benefícios, é INCORRETO afir...

Q: Sobre a acumulação de benefícios, é INCORRETO afirmar que:

A) Não poderá ser cumulada pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro de um regime de previdência social com pensão por morte concedida por outro regime de previdência social ou com pensões decorrentes das atividades militares. | B) A cumulação poderá ser revista a qualquer tempo, a pedido do interessado, em razão de alteração de algum dos benefícios, de modo a mudar o benefício a sofrer redutor. | C) Posteriormente à Emenda Constitucional nº 103/19, em caso de cumulação de pensão e aposentadoria, haverá redutor no benefício de menor valor. | D) Não há vedação para acumulação de benefícios concedidos antes da Emenda Constitucional nº 103/19, desde que os cargos sejam cumuláveis. | E) É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, ressalvadas as pensões do mesmo instituidor decorrentes do exercício de cargos acumuláveis.

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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários

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