Os indicadores básicos para a saúde no Brasil são classificados de acordo com os seguintes subconjuntos temáticos:

Em relação à Lei13.022/14, analise as afirmativas a seguir: I. É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos,...

De acordo com a Lei 12.527/11, quanto ao pedido de acesso à informação, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito do Fórum Permanente de Cultura da UFJ, é correto afirmar que ele é composto por membros da sociedade em geral, num total de

Com base na Lei 12.527/11, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento...

A documentação e gestão de acervos são atividades previstas na Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Com relação ao que determina essa lei, assinale a...

Com base no Regimento Geral da Ufape, analise as afirmativas a seguir: I. A arte e a cultura da Ufape, no conceito de cidadania cultural, dizem respei...

A Lei Nacional nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, elenca em seu Artigo 3º uma série de princípios basilares que devem nortear as ações e a organiza...

Conforme o que estabelece a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas a seguir: I. Não se aplicam as disposições da lei, no que couber, às en...

De acordo com a Lei 13.022/14, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...

Qual é a principal implicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) para as empresas que interagem com o setor público?