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A Lei n° 10.406/2002, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil, e em seus artigos 1.039 a 1.092 enumera e caracteriza as sociedades empresár...
De acordo com a vigente legislação civil, é INCORRETO afirmar:
A doutrina brasileira autoriza afirmar, em relação ao cheque:
Sobre patentes, Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Acerca da sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à recuperação de empresas, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no artigo 142 da Lei 6.404/1976, são Competências do Conselho de Administração de uma sociedade anônima, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
À luz das normas acerca dos deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas, assinale a alternativa correta.