O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a orga...

A _____________________, princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), está relacionada ao acesso igualitário de todos os brasileiros aos serviços de saú...

O Ministério da Saúde define a chamada Rede de Atenção à Saúde (RAS) como “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidad...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionam...

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, enquanto estratégia para a chamada articulação interfederativa, é um dos objetos contemplados pelo D...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) define Biossegurança como um conjunto de medidas destinadas a prevenir riscos inerentes às ativida...

Com relação ao Direito à Saúde, prevalece o entendimento de que:

As ouvidorias do SUS, para assegurar ao cidadão a oportunidade de participação na gestão pública em saúde, apoiam-se nos princípios e nas diretrizes q...

“A Epidemiologia é a ciência que estabelece ou indica e avalia os métodos e processos usados pela saúde pública para prevenir doenças” (ROUQUAYROL; GO...

Na Saúde Coletiva, os conceitos de risco e vulnerabilidade contribuem para uma compreensão ampliada dos processos de saúde-doença dos indivíduos e das...

A Acreditação em Serviços de Saúde é entendida como “[...] um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamen...