Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201332404A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio1457941201332404Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoA hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio Aprivilegiado (caso de diminuição de pena). Bcometido por relevante valor social. Cculposo. Dcometido por relevante valor moral. Ecometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058146Direito PenalO crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fatoQuestão 457941200104819Direito PenalAssinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de gr...Questão 457941200107528Direito PenalNo que concerne à lei de drogas, é correto afirmar queQuestão 457941200372962Direito PenalQuando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houveQuestão 457941200431471Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.983/00, o ato de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório de maneira dolosa corresponde ao...Questão 457941200484156Direito PenalDe acordo com a legislação nacional e o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar, a respeito dos crimes contra a ordem tributária, queQuestão 457941200499695Direito PenalNos crimes contra a fé pública, é correto afirmar queQuestão 457941200923261Direito PenalCom relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201805324Direito PenalAssinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.Questão 457941201869917Direito PenalO art. 5 o , XL da CR/88, estabelece que a lei penal