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Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Quanto à produção de prova no bojo da investigação criminal ou da instrução processual penal, considere as seguintes afirmativas: I. Durante o interro...
Sobre a prisão temporária, considere as afirmativas a seguir: I. A prisão temporária configura espécie de prisão cautelar e será decretada no bojo da ...
No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, conforme a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Sobre as providências a serem tomadas pela autoridade policial, entre outras, conforme previsto legalmente, no atendimento à mulher em situação de vio...
Sobre as provas no processo penal, considere as afirmativas a seguir. I. No exame de corpo de delito por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á n...
Assinale a alternativa correta.
Com relação à Lei de Drogas, Lei nº 11.343/2006, considere as afirmativas a seguir. I. No crime de tráfico, o laudo definitivo da substância deve ser ...
Quanto à jurisdição, considere as afirmativas a seguir. I. A inércia, a substitutividade, a inevitabilidade e a inafastabilidade são princípios ou car...
A respeito da competência no processo penal, assinale a alternativa correta.