Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201332843São modalidades de extinção do crédito tributário, entre outras:1457941201332843Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Anistia Fiscal | Acordo Fiscal | Prescrição Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalSão modalidades de extinção do crédito tributário, entre outras: Apagamento, remissão, compensação e transação. Bpagamento, compensação, anistia e isenção. Cremissão, pagamento, compensação e isenção. Dremissão, anistia, compensação e prescrição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387492Direito TributárioEm relação às certidões negativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200561374Direito TributárioExistindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mes...Questão 457941200795899Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a dívida regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova pré-constituí...Questão 457941200957141Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201332311Direito TributárioA responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão éQuestão 457941201620278Direito TributárioCom relação à repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que pertence aos municípios 50% do produto da arrecadaçãoQuestão 457941201697669Direito TributárioNo caso de dúvida quanto à natureza do fato, a lei tributária que define infrações interpreta-seQuestão 457941201880470Direito TributárioNão integra a definição de tributo expressa no artigo 3º do Código Tributário Nacional – CTN a prestaçãoQuestão 457941201919067Direito TributárioA respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202038342Direito TributárioSegundo determina a lei que rege a medida cautelar fiscal, caso essa venha a ser requerida em procedimento preparatório, a Fazenda Pública deverá prop...