Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201332874Em relação à regulamentação dos programas de integridade organizacionais, o Manual do Programa de Integridade Corporativ...1457941201332874Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasEm relação à regulamentação dos programas de integridade organizacionais, o Manual do Programa de Integridade Corporativa do SEBRAE estabelece que Ao relatório de conformidade do programa de integridade deve considerar os setores de mercado em que a organização atua e a sua estrutura organizacional. Bos parâmetros de avaliação dos programas de integridade independem do porte e das especialidades da organização. Co relatório de perfil deve demonstrar como ocorrerá a atuação do programa de integridade frente a ato lesivo praticado contra a organização.Do incentivo à denúncia de irregularidades constitui mecanismo que visa a detectar e sanar atos ilícitos praticados contra a administração pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026485Legislação FederalCom relação à certidão de acervo técnico (CAT) no sistema CONFEA-CREA, assinale a opção corretaQuestão 457941200128246Legislação FederalCom relação a convênios administrativos e consórcios públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200200417Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977. De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de E...Questão 457941200396727Legislação FederalA respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item ...Questão 457941200703919Legislação FederalA administração pública pretende celebrar parceria, sem repasse de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil, para a consec...Questão 457941200769860Legislação FederalA respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e s...Questão 457941201189782Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...Questão 457941201260335Legislação FederalConsoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações,...Questão 457941201337572Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941202022276Legislação FederalAcerca do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), julgue o item subsequente, com base no De...