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Durante uma operação policial de rotina, policiais rodoviários federais abordam o caminhão conduzido por Teotônio. Revis...

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457941201332920
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial
Durante uma operação policial de rotina, policiais rodoviários federais abordam o caminhão conduzido por Teotônio. Revistado o veículo, encontram um revólver calibre 38, contendo munições intactas em seu tambor, escondido no porta-luvas. Os policiais constatam, ainda, que a numeração de série do revólver não está visível, sendo certo que perícia posterior concluiria que o desaparecimento se deu por oxidação natural, decorrente da ação do tempo. Questionado, Teotônio revela não possuir porte de arma e sequer tem o instrumento registrado em seu nome. Afirma, também, que a arma fora adquirida para que pudesse se proteger, pois um desafeto o ameaçara, prometendo-lhe agressão física futura. Nesse contexto, é correto afirmar que Teotônio:
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Questão 457941200013339Direito Penal

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.

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Questão 457941200164874Direito Penal

“A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente...

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Questão 457941200331582Direito Penal

Lauro lançou detritos orgânicos emumrio que corta a sua fazenda tornando impróprio o consumo das águas dos lençóis subterrâneos pela população vizinha...

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Questão 457941200815878Direito Penal

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Assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201156222Direito Penal

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Questão 457941201161767Direito Penal

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Questão 457941201343421Direito Penal

Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:

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Questão 457941201453707Direito Penal

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...

#Concussão e Excesso de Exação#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Peculato Mediante Erro de Outrem#Peculato
Questão 457941201614012Direito Penal

O servidor público enfermeiro que deixa de ministrar remédio no horário adequado a um paciente em razão de dormir em horário indevido pratica o crime ...

#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação

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