Marcos e Sueli foram presos em flagrante delito em frente
à residência onde moravam porque portavam consigo 50 g de
maconha para comercialização, conforme consta do relatório do
inquérito policial. A droga apreendida estava acondicionada em
10 embalagens, cada qual com 5 g da droga. O casal não possuía
passagens pelo sistema de justiça criminal.
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ,
assinale a opção correta.