Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201332978

Pode-se conceituar o precedente como uma decisão judicial que, tomada à luz de determinado caso concreto, serve de diret...

1

457941201332978
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Princípios Fundamentais da Jurisdição | Jurisdição
Pode-se conceituar o precedente como uma decisão judicial que, tomada à luz de determinado caso concreto, serve de diretriz para julgamentos posteriores. Portanto, em sentido lato, o precedente é uma decisão judicial que foi tomada em um processo antecedente, sendo que, aquilo que expressa em termos de decisão, vincula casos análogos julgados posteriormente. Foi outorgada força normativa para algumas decisões judiciais, permitindo a sumarização dos processos e maior estabilidade para as decisões judiciais. Dessa forma, é possível afirmar, que o novo sistema processual civil, que adota precedentes judiciais como fonte de direito busca concretizar o princípio da:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200081820Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A intervenção de terceiros é uma figura jurídica prevista no Código de Processo Civil (CPC) que permite a participação de pessoas que não são partes d...

#Intervenção de Terceiros
Questão 457941200334700Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos da Prova#Tipos de Provas#Evidência Documental
Questão 457941200553570Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em certo processo judicial foi emitida decisão intraprocessual na qual o juiz deferiu medida de caráter preventivo em favor de uma das partes. A decis...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais
Questão 457941201335664Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Após passados três anos do trânsito em julgado da sentença, a parte sucumbente compareceu aos autos, já baixados, requerendo a restituição do prazo de...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais
Questão 457941201429602Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela...

#Jurisdição#Definição e Atributos da Jurisdição
Questão 457941201539595Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada de Felício, no curso do processo, teve intercorrências médicas que resultaram no parto ant...

#Interrupção do Processo#Interrupção e Terminação do Processo
Questão 457941201666480Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O juiz de primeira instância concedeu prazo para que se emendasse a peça exordial, indicando os motivos e o que estava ordenando relativamente à emend...

#Apelação Cível#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento
Questão 457941201763053Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o sistema de valoração das provas adotado pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Fundamentos da Prova
Questão 457941201802424Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Juiz poderá dispensar a produção das provas req...

#Fundamentos da Prova
Questão 457941201887944Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Código de Processo Civil adota o modelo multiportas, de modo que cada demanda deve ser submetida à técnica ou método mais adequado para a sua soluçã...

#Fundamentos do Processo

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Princípios Fundamentais da JurisdiçãoQuestões do Instituto Consulplan