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No contrato administrativo de execução de uma reforma, em geral, é prevista a recomposição do equilíbrio na equação econ...

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457941201332989
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro
No contrato administrativo de execução de uma reforma, em geral, é prevista a recomposição do equilíbrio na equação econômico-financeira contratual por intermédio de algum índice geral ou específico do setor de construção. Essa situação configura a aplicação do instrumento denominado
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