Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201333038Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, a qual, de acordo com a Lei n° 11.892/08, é composta por:1457941201333038Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisOs Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, a qual, de acordo com a Lei n° 11.892/08, é composta por:A1 (um) Reitor e 3 (três) Pró-Reitores.B2 (dois) Reitores e 6 (seis) Pró-Reitores.C1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.D2 (dois) Reitores e 4 (quatro) Pró-Reitores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093920Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.496/77, o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) fica autorizado a criar, nas condições estabelecidas nesta Lei...Questão 457941200507046Legislação Federal“O Servidor Público Civil que vier a ocupar um cargo de provimento efetivo, da Classe Inicial de uma Carreira de Atividades Periciais, nomeado em prim...Questão 457941200521759Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) prevê que, quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudi...Questão 457941200996251Legislação FederalNo que se refere à legislação da Aneel, analise as afirmativas a seguir: I. Em conformidade com o seu Regimento Interno, a Agência Nacional de Energia...Questão 457941201284994Legislação FederalSobre os níveis escolares previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201298696Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201730430Legislação FederalNo caso de inadimplência, as prestadoras podem suspender os serviços do consumidor, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação da Anatel...Questão 457941201889922Legislação FederalAssinale abaixo a única alternativa que não trata de dever fundamental previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE:Questão 457941201893374Legislação FederalA portaria N°240 de 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos e d...Questão 457941201906705Legislação Federal.No âmbito da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a aplicação de tatuagens e piercings está na Lista de Serviços de