Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201333585Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educa...1457941201333585Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adolescente?AAtendimento no ensino fundamental, por meio de iniciativas adicionais de materiais didáticos, transporte, alimentação e cuidados com a saúde.BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.CAvaliação e concessão de aprovação escolar mediante apresentação de justificativas para ausências superiores a 75% do período letivo.DDisponibilização de educação noturna regular, adaptada às circunstâncias do adolescente que desempenha atividades profissionaisEEnsino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito, abrangendo inclusive aqueles que não obtiveram acesso na faixa etária adequada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica que “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante...Questão 457941200483635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a p...Questão 457941200899631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar constituirá serviço público relevante e esta...Questão 457941201098511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratam...Questão 457941201306820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende-se o grau de prioridade que a criança e o adolescente possuem em diferentes contextos. Es...Questão 457941201427293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo om a lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:Questão 457941201438842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a exigência relacionada à idade para a candidatura a membro do Conselho Tutelar?Questão 457941201515832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional ...Questão 457941201855583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir: I - considera-se lesão: ação de natureza disciplinar ou punitiva apli...Questão 457941201921509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do AdolescenteC a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em p...