Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201333660A ação de impugnação de mandato eletivo1457941201333660Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoA ação de impugnação de mandato eletivo Apode ser ajuizada contra candidato eleito, até a diplomação. Bsó pode ser ajuizada por partido político ou coligação. Ccomporta recurso somente quando for julgada improcedente. Dcontra deputados federais deve ser ajuizada perante o Tribunal Superior Eleitoral. Edeve tramitar em segredo de justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013883Direito EleitoralA propagandaQuestão 457941200147018Direito EleitoralA respeito da composição e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere:I. As Zonas Eleitorais são órgãos constituídos por ocasião de cada e...Questão 457941200446191Direito EleitoralA respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200686667Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200960555Direito EleitoralPaulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,Questão 457941200961384Direito EleitoralNo que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:Questão 457941201202371Direito EleitoralO juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941201406644Direito EleitoralÉ tipo penal eleitoral cuja pena cominada restringe-se à pena privativa de liberdade, sem cominação de multa:Questão 457941201794178Direito EleitoralInterposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,Questão 457941202030797Direito EleitoralA cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito