Considerando a legislação acerca dos crimes contra o Sistema Financ...

Antônio e Pedro, agindo em concurso e mediante o emprego de arma de fogo, no mesmo contexto fático, subtraem bens de José e, depois, constrangem-no a ...

Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:

A respeito do caso narrado, assinale a alternativa correta.

Determina o art. 682 do CPP que o sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica,

O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de papéis públicos, especial e expressamente no que concerne às seguintes ações:

Suponha que um funcionário público municipal tenha se utilizado, por alguns minutos, de veículo oficial para fins pessoais, resultando em um consumo d...