Com relação à responsabilidade e às práticas comerciais nas relações consumeristas, julgue o item que se segue.A institu...

No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

O art. 47 do Código de Defesa do Consumidor estipula que “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. O pri...

Assinale a opção correspondente à situação hipotética que retrata prática comercial aceitável, de acordo com as disposições do CDC.

João interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes...

Determinada seguradora de veículos, após a análise do quantitativo, em certa cidade, de furtos e roubos de veículos, não previstos em suas estatística...

Manoel levou os três carros de sua propriedade, além de levar o de sua mãe e o de sua sogra, para abastecer no Posto Petrolina Ltda. Em virtude do ele...

No CDC — Lei n.º 8.078/1990 —, consta expressamente o conceito de consumidor e de fornecedor, os denominados elementos subjetivos da relação jurídica ...

No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue o item seguinte...

Um produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por processar o pagamento e enviá-lo ao...