Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201334119A respeito dos conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, previstos no código tributário do município de Guatambu, ...1457941201334119Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Guatambú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaA respeito dos conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, previstos no código tributário do município de Guatambu, é correto afirmar:AO cálculo do valor da contribuição de melhoria tem como limite total da despesa o montante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.BO contribuinte da contribuição de melhoria é autor da obra, titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de bem imóvel que realizar a obra.CA contribuição de melhoria é progressiva e tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.DA contribuição de melhoria é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.EConsidera-se ocorrido o fato gerador da contribuição de melhoria na data da conclusão da obra realizada pela municipalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421194Direito TributárioA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941200523101Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006.Questão 457941200663546Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, qual o instituto que, se utilizado antes do início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fi...Questão 457941200840214Direito TributárioAnalise os itens abaixo sobre os tributos municipais. 1. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre op...Questão 457941200893014Direito TributárioA Constituição Federal estabelece que haja repartição das receitas tributárias. A repartição consiste em uma parcela da arrecadação de um ente que dev...Questão 457941201043234Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, sempre que forem omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedido...Questão 457941201122916Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são causas de exclusão do crédito tributário, de extinção do crédito tributário e de suspensão da exigibil...Questão 457941201514314Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre direito tributário, é correto afirmar:Questão 457941201619962Direito TributárioÉ correto afirmar acerca da Moratória tributária.Questão 457941201949196Direito TributárioÉ(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária: