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A respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil,
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por e...
De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...