Em 1988, a Constituição Federal reconhece que, é d...

Q: Em 1988, a Constituição Federal reconhece que, é dever do Estado e direito da criança a ser atendida em creches e pré-escolas e vincula esse atendimento à área educacional. Desse modo, marque a opção

A) Garantia de padrão de qualidade. | B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. | C) Valorização dos profissionais da educação escolar. | D) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. | E) Gratuidade do ensino público somente em estabelecimentos da rede municipal.

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Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Icapuí - CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Em 1988, a Constituição Federal reconhece que, é dever do Estado e direito da criança a ser atendida em creches e pré-escolas e vincula esse atendimento à área educacional. Desse modo, marque a opção que NÃO indica um principio da Carta Constitucional.

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