De acordo com o Art. nº 37 do Decreto nº 47.749/19...

Q: De acordo com o Art. nº 37 do Decreto nº 47.749/19, são intervenções ambientais dispensadas de autorização, exceto:

A) Aproveitamento de árvores mortas em decorrência de processos naturais, para utilização no próprio imóvel, não sendo permitida sua comercialização ou transporte. | B) Instalação de obras públicas que não impliquem em rendimento lenhoso | C) Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo. | D) Extração de lenha em regime individual ou familiar para o consumo doméstico.

457941201334286

Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

De acordo com o Art. nº 37 do Decreto nº 47.749/19, são intervenções ambientais dispensadas de autorização, exceto:

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De acordo com o Art. nº 37 do Decreto nº 47.749/19, são intervençõe...

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