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Considerando-se a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Em relação aos recursos previstos no ECA, assinale a alternativa correta.
A criação, o funcionamento e a estrutura do colegiado gestor devem ser normatizados por meio de instrumentos administrativos apropriados, os quais dev...
Quanto aos direitos da criança e do adolescente, não se inclui no ECA.
De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma violação de direitos, que se s...
Menina de 3 anos foi espancada pelo pai por não ter usado o penico. A tia da criança tenta ficar com ela, autorizada pela justiça do Rio de Janeiro. A...
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a alternativa correta.
Os programas de atendimento que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas deverão buscar profissionais qualificados para o desempe...
Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativa em acordo com o ECA.
Texto para responder às questões 12 e 13. Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma...