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A respeito da estabilidade provisória do trabalhador em empresas privadas, previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, analise as assertivas abai...
De acordo com o entendimento sumulado do TST e do TRT da 3ª Região, sobre o adicional de periculosidade, é INCORRETO afirmar:
Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, EX...
São todas verbas com natureza salarial, EXCETO:
Observando os termos da legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
São verbas devidas na rescisão indireta do contrato de trabalho, EXCETO:
Marque a alternativa que NãO se aplica à fiscalização trabalhista:
O exercício de trabalho em condições de insalubridade NÃO assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região...
Constitui parcela que possui natureza salarial:
Os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos trabalhistas são: