A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

A prática em época de crise econômica, a ocorrência de grave dano coletivo e a prática por pessoa cuja condição econômico-social seja igual à da vítima, são circunstâncias agravantes.

Além das penas privativas de liberdade e de multa, pode ser imposta, apenas alternadamente, a publicação, em órgãos de comunicação de grande circulação ou audiência, às expensas do condenado, de notícia sobre os fatos e a condenação.

Se assim recomendar a situação econômica do indiciado ou réu, a fiança poderá ser reduzida até a metade do seu valor mínimo, ou aumentada pelo juiz até trinta vezes.

No processo penal, o Procon poderá intervir, como assistente do Ministério Público, sendo-lhe, também, facultado propor ação penal subsidiária, se a denúncia não for oferecida no prazo legal.

A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

A) A prática em época de crise econômica, a ocorrência de grave dano coletivo e a prática por pessoa cuja condição econômico-social seja igual à da vítima, são circunstâncias agravantes. | B) Além das penas privativas de liberdade e de multa, pode ser imposta, apenas alternadamente, a publicação, em órgãos de comunicação de grande circulação ou audiência, às expensas do condenado, de notícia sobre os fatos e a condenação. | C) Se assim recomendar a situação econômica do indiciado ou réu, a fiança poderá ser reduzida até a metade do seu valor mínimo, ou aumentada pelo juiz até trinta vezes. | D) No processo penal, o Procon poderá intervir, como assistente do Ministério Público, sendo-lhe, também, facultado propor ação penal subsidiária, se a denúncia não for oferecida no prazo legal.

A respeito dos crimes contra as relações de consum...

Questão 457941200071272Direito do Consumidor

No que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.

#Legitimidade Processual#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941200396491Direito do Consumidor

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Questão 457941201528426Direito do Consumidor

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Questão 457941201869773Direito do Consumidor

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#Legitimidade Processual#Tutela Jurídica do Consumidor#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo

A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alt...

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