Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201334885A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLVII, descreve as penas que não são permitidas no Brasil. Port...1457941201334885Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLVII, descreve as penas que não são permitidas no Brasil. Portanto, de acordo com a Constituição Federal, não haverá penas, EXCETO:ADe interdição de direitos.BDe caráter perpétuo. CDe morte, salvo em caso de guerra declarada. DDe banimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065255Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores observará, ...Questão 457941200185761Direito ConstitucionalO chefe do poder executivo no âmbito municipal é conhecido como:Questão 457941200271196Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 6º, dispõe sobre os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Marque a alternativa que não reflete um direito so...Questão 457941200358025Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, marque a alternativa correta:Questão 457941200855685Direito ConstitucionalDurante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos aluno...Questão 457941200867377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200872063Direito ConstitucionalAnanias é servidor público federal estável e por uma suposta falta grave cometida o mesmo acabou sendo demitido mediante processo administrativo insta...Questão 457941201517010Direito ConstitucionalA Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:Questão 457941201654276Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941201999352Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988: