Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201335275Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é co...1457941201335275Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:ACada Estado Parte assegurará que nenhuma declaração que se demonstre ter sido prestada como resultado de tortura possa ser invocada como prova em qualquer processo, salvo contra uma pessoa acusada de tortura como prova de que a declaração foi prestada.BAdmite-se excepcionalmente a prática de tortura para se evitar crime de genocídio ou em caso de guerra declarada.CO Comitê contra a tortura será composto por dez peritos de elevada reputação m oral e reconhecida competência em matéria de direitos humanos, indicados diretamente pelo Secretário Geral das Nações Unidas.DO Comitê Contra Tortura deverá receber e examinar todas as comunicações, ainda que anônimas, enviadas por pessoas que aleguem ser vítimas de violação, por um Estado Parte, das disposições da Convenção.EConsidera-se tortura qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa, ainda que sejam consequência unicamente de sanções legítimas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156768Direitos HumanosNas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:Questão 457941200378006Direitos HumanosTodas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...Questão 457941200565476Direitos HumanosAssinale a alternativa correta em relação ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.Questão 457941200566562Direitos HumanosAs denominadas “ações afirmativas” são ações que visam eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grup...Questão 457941200580965Direitos Humanos“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, artística ou científica da qual ...Questão 457941201112787Direitos HumanosOs direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em criar um código de conduta inte...Questão 457941201142215Direitos HumanosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.Questão 457941201529950Direitos HumanosSobre o aspecto internacional dos direitos humanos e seus tratados, está correto afirmar que:Questão 457941201583572Direitos HumanosFoi aprovado pelo Senado Federal, após aprovação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei com base nas políticas de ações afirmativas: o princípio d...Questão 457941202036500Direitos HumanosSobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que: