Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201335405Sobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do municí...1457941201335405Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de MarabáSobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar que Aa demissão pode ser aplicada, quando o servidor receber propina em razão das suas atribuições.Ba suspensão pode ser aplicada, quando o servidor promover desvio de dinheiro público. Ca advertência pode ser aplicada, quando o servidor cometer improbidade administrativa.Da demissão pode ser aplicada, quando o servidor promover manifestação de desapreço no recinto da repartição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326108Legislação Municipal (Pará)O Código de Postura do Município de Curuá tem como finalidade instituir medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município em matéria de I - higie...Questão 457941200674896Legislação Municipal (Pará)A Lei Nº 118/2019, de 13 de dezembro de 2019, institui a Política e o Sistema de Meio Ambiente do município de Bagre, e apresenta a regulamentação e c...Questão 457941200717096Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gesta...Questão 457941201009574Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, compete ao Município, através do setor competente, com a participação e a colaboração da comun...Questão 457941201139718Legislação Municipal (Pará)O serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos públicos do município. NÃO deve ...Questão 457941201216066Legislação Municipal (Pará)Entre as inúmeras finalidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não estáQuestão 457941201647178Legislação Municipal (Pará)A Lei nº 170/2005 institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Para efeito dessa Lei, NÃO é considerada decorrente da utilização e...Questão 457941201800999Legislação Municipal (Pará)Entre os princípios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) NÃO está a/oQuestão 457941201909768Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado...Questão 457941201950284Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Ordinária 5.072, de 2022, as dotações orçamentárias da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil serão realocadas