Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201335494Nos termos da Lei nº 14.688/2015, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia ...1457941201335494Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 14.688/2015 - Plano de Cargos da Assembleia Legislativa | Legislação Estadual do Rio Grande do SulNos termos da Lei nº 14.688/2015, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul será regido pelos seguintes princípios, EXCETO:AIncentivo à qualificação profissional contínua.BRacionalização da estrutura considerando a quantidade de cargos compatível com as atividades desenvolvidas no local de lotação.CValorização do conhecimento em detrimento do desempenho. DRacionalização da estrutura de cargos de acordo com a complexidade das atividades.ERacionalização da estrutura de cargos conforme os graus de responsabilidade e de formação profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097561Legislação EstadualCom fundamento nos termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se eviden...Questão 457941200154161Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no Art. 33, §5º, a administração terá o prazo de _________, contado da data de requerimento do...Questão 457941200665806Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões estabelece, em seu Art. 178, que o Município complementará o ensino público municipal com programa...Questão 457941200930408Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200965628Legislação EstadualCom fundamento no Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as as...Questão 457941201007516Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201380458Legislação EstadualDe acordo com os prazos estabelecidos pelo Código Estadual de Meio Ambiente, referente às etapas do processo de licenciamento ambiental, o empreendedo...Questão 457941201526018Legislação EstadualDe acordo como o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991, no primeiro ano da legislatura,...Questão 457941201682320Legislação EstadualSobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201843441Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, qual das seguintes atribuições NÃO compete à Procuradoria-Geral do Estado: