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Assinale a alternativa correta de acordo com o contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Segundo a Convenção nº 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a idade mínima de admissão a todo tipo de emprego ou trabalho, que, por sua...
Assinale a alternativa correta acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, apensa ao Decreto Federal n...
Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.
A respeito das disposições da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação da...
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.