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Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever: I. Dos pais. II. Das instituições...
Em relação aos direitos do adolescente privado de sua liberdade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as seguintes assertivas. I....
São direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Art. 53 da Lei Federal nº 8.069/1990:I. Igualdade de condições para o acesso e permanênc...
Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO representa um fator de risco para maus tratos da criança e do adolescente?
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece, entre outras coisas, que:
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é estabelecido, no capítulo acerca das medidas socioeducativas, que os adolescentes em medida de inter...
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, r...