Numa narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso co...

Identifique qual dos atributos que caracterizam um ato administrativo estabelece a imposição de cumprimento obrigatório por parte dos destinatários, c...

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Pregão é:

Um emprego público refere-se a uma posição de trabalho dentro do setor público, geralmente em uma organização governamental ou entidade governamental....

A investidura em cargo público ocorrerá com a/o:

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa incorreta.

O processo de licitação deverá observar algumas fases, as quais seguirão um ordem cronológica. Diante do contexto, analise: 1. Preparatória;2. Recursa...