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Numa narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso coletivo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um bem de uso público:
A Nova Lei traz uma extensa lista de conceitos importantes para sua efetiva aplicação, dentre eles o de “bens e serviços comuns”, que são definidos co...
O Concurso Público é um processo realizado por órgãos governamentais ou entidades públicas para recrutar novos servidores ou empregados para cargos ou...
Identifique qual dos atributos que caracterizam um ato administrativo estabelece a imposição de cumprimento obrigatório por parte dos destinatários, c...
De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004. (Parcerias público-privadas). Analise os itens a seguir. I – Concessão patrocinada é o contrato de prestaç...
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Pregão é:
Os atos administrativos valem até a data neles prevista ou, como regra geral, até que outro ato os revogue ou anule. Desde o nascimento, seja ele legí...
Um emprego público refere-se a uma posição de trabalho dentro do setor público, geralmente em uma organização governamental ou entidade governamental....
A investidura em cargo público ocorrerá com a/o:
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa incorreta.
O processo de licitação deverá observar algumas fases, as quais seguirão um ordem cronológica. Diante do contexto, analise: 1. Preparatória;2. Recursa...