Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201336209Segundo o Decreto nº 1023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadua...1457941201336209Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEINFRA - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaSegundo o Decreto nº 1023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) compreende: AÓrgão de deliberação coletiva; órgãos de assessoramento ao presidente; órgãos de atividade-meio e órgãos de atividades finalísticas. BÓrgão de deliberação consultiva; órgãos de assessoramento técnico; órgãos de atividades externas e órgãos de relações e parcerias. CÓrgão gestor; órgãos operacionais; órgãos de atividades e órgãos finalistas. DÓrgão de deliberação patrimonial; órgãos de deliberação de transporte; órgãos de deliberação de instalações e órgãos de deliberação de pessoal. EÓrgão estratégico; órgãos táteis; órgãos executivos e órgãos vinculados às relações externas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200657519Legislação EstadualConsta na Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis que: 1. As Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de ...Questão 457941200905546Legislação EstadualA Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) apresenta os objetivos do Componente Curricular Educação Física por ano esco...Questão 457941201040336Legislação EstadualAnalise os itens abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, quanto à formação de instâncias do Tribunal Administrativo Tributári...Questão 457941201109910Legislação EstadualConsidera-se a concessão, emitida pelo Município, para fins de edificação acima do limite estabelecido pelo índice de aproveitamento básico até índice...Questão 457941201278840Legislação EstadualDe acordo com a hierarquia da estrutura do Sistema de Serviços Jurídico da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, o órgão jurídi...Questão 457941201341313Legislação EstadualLeia a frase retirada da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016). “Usa-se esse termo na busca de educar para a compree...Questão 457941201434951Legislação EstadualConcernente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicip...Questão 457941201515012Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei 3.938/1966/SC.Questão 457941201844079Legislação EstadualConforme a Lei Complementar no 132, de 2001, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, planifica...Questão 457941202053356Legislação EstadualConforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, considera-se malha viária o conjunto de vias do Município, classificadas e hierarquizadas segundo cr...