Em relação ao direito à vida e à saúde, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde

os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, desde o primeiro trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher

Em relação ao direito à vida e à saúde, conforme e...

Questão 457941200388436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é considerado criança

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Questão 457941200532022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, a criança e o adolescente têm direito a ...

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Questão 457941200629325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Perante a lei, é considerado criança aquela que tem

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200689013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ainda em relação ao ECA, o artigo 54 trata dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente. Um deles é recensear os educandos no en...

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Questão 457941200778976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou...

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Questão 457941200800855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Na educação de crianças e adolescentes é proibido, segundo o ECA: I – castigos físicos que resultem em sofrimento físico ou lesão; II – tratamento cru...

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Questão 457941201228115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu artigo 2º, para efeitos da Lei, considera as idades de criança e adolescente, respect...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201482266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, ...

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Questão 457941201812210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A intenção principal do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) é

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941202050076Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que: I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cult...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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