Acerca dos modos de dar início ao inquérito conforme o Código de Pr...

Em relação ao conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que são os crimes e as contravenções penais a que a lei comina...

O princípio do devido processo legal é a pedra angular de todas as normas jurídicas processuais penais, relacionando-se, inclusive, com os demais prin...

No que tange aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.

A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.

Acerca dos juizados especiais criminais, previsto na Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta.

De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando

A respeito das perícias em geral, assinale a alternativa correta.

No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.

Acerca do registro e do conteúdo da ocorrência policial nos casos de aplicação da Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a al...