A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu
nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de
autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a determinação ou não de um requisito básico que pode
decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com base nessas informações, assinale a alternativa que
apresenta o rquisito mencionado.