Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201336828De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a alternativa...1457941201336828Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS | Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SulDe acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a alternativa correta a respeito da Separação e Divórcio Consensuais.AAdmite-se separação de corpos consensual por escritura pública.BHavendo consenso, a sociedade conjugal pode ser restabelecida com modificações.CHavendo divergência sobre a manutenção ou o retorno do nome de solteiro, o tabelião não poderá lavrar a escritura que pressupõe existência de consenso.DÉ inadmissível, ainda que por consenso das partes, escritura pública de retificação das cláusulas de obrigações alimentares ajustadas em separação ou divórcio consensuais, ou em dissolução de união estável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165024Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O tabelião de notas, profissional do direito dotado de fé pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a e...Questão 457941200200371Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Após a leitura dos textos I e II, ciente da importância de se cultivar e de se preservar preceitos éticos, é correto afirmar que a Comissão de Ética d...Questão 457941200220773Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Certa cidade no interior do Maranhão dispõe de um único juiz de direito, que atende à Vara Única local, com competência territorial sobre essa cidade ...Questão 457941200478313Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Art. 4º, da Resolução nº 203/2021, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) , qual das ações a seguir melhor reflete a aplicaçã...Questão 457941200509269Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão tem a sua regulamentação bem detalhada, dispondo que:Questão 457941200783406Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Rodolfo é viúvo de Catarina, irmã de Sônia e de Francisca, esta última divorciada de Theodoro. Todas as mulheres são filhas de Mariana. Rodolfo e Sôni...Questão 457941201136427Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É correto afirmar a respeito da recepção e do protocolo dos títulos no Tabelionato de Protesto, conforme Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da C...Questão 457941201228371Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), a respeito das cer...Questão 457941201525527Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Rosa é titular do 1º Ofício Extrajudicial no município de Imperatriz. No desempenho de suas atribuições, ela praticou infração de considerável gravida...Questão 457941201557873Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a afirmativa correta no que diz respeito ao Registro de Títulos e Documentos, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Cor...