Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201336894Em qual das hipóteses mencionadas seria possível, em tese, a concessão de habeas corpus, inclusive, se o caso, consoante...1457941201336894Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalEm qual das hipóteses mencionadas seria possível, em tese, a concessão de habeas corpus, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF)?AQuando o réu não foi admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza.BNo caso de punição disciplinar.CPara alegar nulidade de processo no qual foi extinta a pena privativa de liberdade.DNo caso de processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.ENo caso de decisão condenatória a pena de multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431936Direito Processual PenalNos termos do inciso II, do artigo 12-C, da Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou...Questão 457941200479972Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta no que concerne ao regramento que o CPP dá ao inquérito policial.Questão 457941200516922Direito Processual PenalAs medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser deferidas de forma autônoma, apenas com base na palavra da vítima. Por is...Questão 457941200580794Direito Processual PenalNo tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:Questão 457941200619996Direito Processual PenalAs penas do crime de promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa, do art. 2º da Lei nº 12.850/13, são aumentadas de 1/6 a 2/3, n...Questão 457941201150673Direito Processual PenalQuanto às chamadas medidas cautelares patrimoniais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201202039Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201466466Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.Questão 457941201889853Direito Processual PenalAnalise as proposições seguintes, a respeito da prisão em flagrante.I. Quem, logo após o cometimento de furto, é encontrado na posse do bem subtraído,...Questão 457941202022182Direito Processual Penal. Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.