Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201336925Os benefícios previdenciários assegurados pela Lei Complementar n. 021/2014 do Município de Caldas Novas aos servidores ...1457941201336925Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: DEMAE - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Caldas Novas | Lei Complementar 21/2014Os benefícios previdenciários assegurados pela Lei Complementar n. 021/2014 do Município de Caldas Novas aos servidores públicos municipais comissionados e seus dependentes, seguindo a regra constitucional, são os previstos noAregime especial da previdência social.Bregime geral da previdência social. Cregime próprio de previdência do servidor público.Dregime complementar de previdência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158742Legislação Municipal (Goiás)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, as votações poderão ocorrer pelo processo Simbólico ou Nominal. A vot...Questão 457941200395036Legislação Municipal (Goiás)Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio do servidor de Aparecida de Goiânia as contribuições patronais e as devidas aos segurados ati...Questão 457941200491798Legislação Municipal (Goiás)Conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia, proposição é toda matéria sujeita à deliberação do plenário. Quando, por retenção ou ext...Questão 457941200585616Legislação Municipal (Goiás)O Plano Diretor do Município de Goianira rege-se pelo princípioQuestão 457941201052436Legislação Municipal (Goiás)É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:Questão 457941201150814Legislação Municipal (Goiás)Sabendo que a estimativa populacional do município de Goianira é de 43.260 habitantes (IBGE/2018) e cumprindo o Artigo 29, inciso IV da Constituição F...Questão 457941201294758Legislação Municipal (Goiás)Nos expressos termos da Lei Complementar nº 276, de 3 de junho de 2015, a verificação da regularidade de processos de licitação pública compete àQuestão 457941201339808Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obti...Questão 457941201344121Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 14, §1, da Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descober...Questão 457941201875807Legislação Municipal (Goiás)Como a legislação de ordenamento urbano em Inhumas costuma lidar com a proteção de áreas verdes e de preservação ambiental?